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In case of any discrepancy between this document and its translations, the English version shall prevail. Additionally, the terms of Apple App Store and Google Play Store, and applicable regional legislation shall take precedence over this document where applicable. For users in Russia: 152-FZ prevails; EU/EEA: GDPR prevails; Türkiye: KVKK prevails; Brazil: LGPD prevails; Kazakhstan: 94-V prevails; India: DPDP Act 2023 prevails.
1. Visão geral
O Programa de Parceiros do AtoC.ai permite que parceiros aprovados ganhem comissões indicando novos clientes pagantes ao AtoC.ai. A participação está sujeita aos termos abaixo e pode ser revista ou encerrada a qualquer momento.
2. Estrutura de comissões
Os parceiros ganham uma comissão de aproximadamente 30% do primeiro pagamento feito por um cliente indicado. Essa taxa é definida a nosso exclusivo critério e pode ser ajustada, revisada ou atualizada a qualquer momento sem aviso prévio.
As comissões são calculadas sobre o valor líquido recebido pelo AtoC.ai após taxas de plataforma, impostos, reembolsos e chargebacks.
3. Elegibilidade
Para participar do Programa de Parceiros, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos (ou a maioridade na sua jurisdição).
- Fornecer informações de registro precisas e completas.
- Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo as que regem publicidade e marketing.
- Não se envolver em práticas de indicação fraudulentas, enganosas ou de spam.
- Não usar marcas ou identidade visual do AtoC.ai sem consentimento expresso por escrito.
4. Pagamentos
Os pagamentos são processados após a compensação do pagamento do cliente indicado e o decurso do prazo de reembolso aplicável. Podemos usar provedores de pagamento de terceiros (como a Solar Staff) ou transferências bancárias manuais. Os parceiros são responsáveis por fornecer dados de pagamento corretos e por quaisquer obrigações fiscais decorrentes das comissões.
5. Restrição de idade
Os parceiros podem ser categorizados como adultos ou menores para fins de pagamento e conformidade. Pagamentos a menores podem ser restritos ou exigir verificação adicional e aprovação de um responsável.
6. Rescisão e alterações
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta de parceiro, reter comissões ou modificar os termos do Programa de Parceiros a qualquer momento e por qualquer motivo. A rescisão não afeta direitos ou obrigações acumulados antes dela.
7. Limitação de responsabilidade
A responsabilidade do AtoC.ai no âmbito do Programa de Parceiros limita-se ao valor das comissões efetivamente ganhas e verificadas. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
8. Contato
Para dúvidas sobre o Programa de Parceiros, use o canal de suporte dentro do aplicativo.