Priority of Documents
In case of any discrepancy between this document and its translations, the English version shall prevail. Additionally, the terms of Apple App Store and Google Play Store, and applicable regional legislation shall take precedence over this document where applicable. For users in Russia: 152-FZ prevails; EU/EEA: GDPR prevails; Türkiye: KVKK prevails; Brazil: LGPD prevails; Kazakhstan: 94-V prevails; India: DPDP Act 2023 prevails.
1. Idade mínima
O AtoC.ai é destinado a usuários com 13 anos ou mais, ou a idade aplicável de consentimento digital na sua jurisdição — o que for maior. Não permitimos, de forma consciente, o registro de menores de 13 anos. Se você tem menos de 13 anos, não crie uma conta nem forneça informações pessoais.
2. Consentimento parental
Em determinadas jurisdições, usuários entre 13 e 16 anos (ou outra faixa etária definida pela lei local) podem precisar de consentimento parental verificável antes de usar serviços online. Se você estiver em uma dessas jurisdições, deve obter o consentimento dos pais antes de se registrar no AtoC.ai.
3. Declaração falsa de idade
Se descobrirmos que um usuário forneceu informações falsas sobre a idade ou está abaixo da idade exigida, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a conta e excluir quaisquer dados associados, em conformidade com a legislação aplicável.
4. Coleta de dados de crianças
Não coletamos conscientemente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu informações pessoais sem o seu consentimento, use o canal de suporte dentro do aplicativo para que possamos tomar as medidas adequadas.
5. Clãs e competições (planejado)
Quando competições baseadas em clãs forem introduzidas, usuários de 13 a 17 anos só poderão participar com consentimento parental verificável, quando exigido pela lei local (especialmente UE, Brasil Digital ECA, EUA COPPA/leis estaduais). Os elementos competitivos não constituem jogos de azar; dicas e recompensas são conquistadas por atividade e habilidade. Os pais podem restringir recursos sociais e compras por meio dos controles parentais.
6. Contato
Para dúvidas sobre esta Política de Idade, use o canal de suporte dentro do aplicativo.