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In case of any discrepancy between this document and its translations, the English version shall prevail. Additionally, the terms of Apple App Store and Google Play Store, and applicable regional legislation shall take precedence over this document where applicable. For users in Russia: 152-FZ prevails; EU/EEA: GDPR prevails; Türkiye: KVKK prevails; Brazil: LGPD prevails; Kazakhstan: 94-V prevails; India: DPDP Act 2023 prevails.
1. Visão geral
O AtoC.ai oferece planos de assinatura por meio de várias plataformas. Esta Política de Reembolso explica como reembolsos e cancelamentos são tratados.
2. Plataformas de assinatura
Dependendo do seu dispositivo e método de pagamento, as assinaturas podem ser processadas por meio de:
- Apple App Store — para usuários de iOS.
- Google Play Store — para usuários de Android.
- RevenueCat — para gerenciamento de assinaturas multiplataforma.
- Paddle — para usuários da web que compram pelo app.atoc.ai (a Paddle atua como Merchant of Record).
Solicitações de reembolso de assinaturas feitas pela Apple ou pelo Google devem normalmente ser enviadas diretamente à respectiva plataforma, pois ela controla a relação de cobrança. Solicitações de reembolso de assinaturas web feitas pela Paddle devem ser enviadas à Paddle.
3. Elegibilidade para reembolso
Reembolsos podem ser considerados nas seguintes circunstâncias:
- Você foi cobrado por engano ou não pretendia comprar.
- O serviço ficou indisponível ou gravemente defeituoso por um período prolongado.
- Você está dentro do período legal de arrependimento previsto pelas leis locais de proteção ao consumidor.
Não oferecemos reembolsos parciais para períodos de assinatura já consumidos ou para serviços já utilizados.
Para assinaturas compradas via Apple App Store ou Google Play, as solicitações de reembolso devem ser enviadas diretamente à respectiva plataforma. Apple: reportaproblem.apple.com. Google: play.google.com/store/account. Não podemos processar diretamente reembolsos de assinaturas cobradas pelas plataformas.
Para assinaturas web compradas pela Paddle, as solicitações de reembolso devem ser enviadas à Paddle em support@paddle.com ou pelo link de reembolso incluído no seu recibo da Paddle. Não podemos processar diretamente reembolsos de assinaturas cobradas pela Paddle.
4. Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento entra em vigor no final do período de cobrança atual. Você manterá o acesso aos recursos Premium até o término da assinatura. Para assinaturas do aplicativo, cancele nas configurações da sua conta da Apple App Store ou do Google Play. Para assinaturas web compradas pela Paddle, cancele na sua conta em app.atoc.ai ou pela Paddle. O Premium oferece limites e recursos ampliados a critério do operador; o custo e a composição dos planos podem mudar mediante aviso prévio razoável.
5. Prazo de processamento
Os prazos de processamento de reembolso variam conforme a plataforma de pagamento e sua instituição financeira. Normalmente, os reembolsos aparecem em 5–10 dias úteis.
6. Contato
Para consultas sobre reembolso, use o canal de suporte dentro do aplicativo. Inclua o e-mail da sua conta e os detalhes da transação.